Se você faz parte do grupo de brasileiros que gosta de compras produtos internacionais em plataformas como Shopee, Shein e Aliexpress, é hora de ficar por dentro das recentes mudanças que podem afetar suas futuras compras como a Taxa das Blusinhas.
No mês de junho de 2024, o Senado aprovou uma medida conhecida como “Taxa das Blusinhas“, que visa modificar a isenção de taxação para compras realizadas por pessoas físicas no exterior.
O que é a Taxa das Blusinhas?
A “Taxa das Blusinhas”, como está sendo chamada a medida proposta pelo Senado brasileiro, tem como objetivo modificar o texto da lei sobre a isenção de taxação para compras realizadas por pessoas físicas no exterior.
O nome “Taxa das Blusinhas” é uma referência informal aos produtos de vestuário e acessórios de moda frequentemente adquiridos por consumidores em plataformas de comércio eletrônico internacionais, como Shopee, Shein e Aliexpress.
O imposto foi incluído pela Câmara dos Deputados no projeto do Mover, nos artigos 50º e 51º, que encerram o texto. Estes artigos modificam um decreto-lei de 1980 relacionado à tributação simplificada das remessas internacionais e introduzem uma tabela de cobrança progressiva:
- Para compras de até U$ 50, a alíquota será de 20%.
- Para compras entre U$ 50,01 e U$ 3mil, a alíquota será de 60%.
Na prática, como vai funcionar a nova taxação da Taxa das Blusinhas?
Atualmente, compras de até U$50 de pessoas físicas são isentas de taxas de importação. Se a Taxa das Blusinhas for aprovada, essa isenção deixa de existir e o imposto de importação de 20% incidirá diretamente sobre o valor total da compra, incluindo o frete e seguro, se aplicáveis.
Além disso, o ICMS também é calculado, mas sua base de cálculo é o valor da compra já acrescido do imposto federal.
Para ilustrar, imagine que você compre um produto na Shein por R$ 100, já incluindo o frete e seguro. Com o novo modelo, sobre esse valor, você pagará 20% de imposto de importação, totalizando R$ 20. O ICMS, então, será aplicado sobre o valor de R$ 120 (soma do valor da compra e do imposto de importação), resultando em uma cobrança adicional.
Se assumirmos uma alíquota de ICMS de 17%, o cálculo seria 17% sobre R$ 120, ou seja, R$ 20,40. Portanto, o custo final da compra, que originalmente era de R$ 100, passaria para R$ 140,40 após a aplicação dos impostos de importação e ICMS.
Resumo da nova tributação:
- Valor inicial da compra: R$ 100 (incluindo frete e seguro).
- Imposto de importação (20%): R$ 20.
- Valor da compra + Imposto de Importação: R$ 120.
- ICMS (17% sobre R$ 120): R$ 20,40.
- Preço final com todos os impostos: R$ 140,40
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O que já aconteceu até agora na Taxa das Blusinhas?
1. Aprovação no Senado:
O Senado brasileiro aprovou a proposta da Taxa das Blusinhas, que agora aguarda a aprovação final para entrar em vigor. Essa medida tem o potencial de impactar diretamente as compras internacionais realizadas por consumidores brasileiros.
2. Mudança na isenção de taxação:
A proposta da Taxa das Blusinhas prevê modificar a isenção de taxação para compras realizadas no exterior por pessoas físicas. Isso significa que compras que antes eram isentas de impostos agora podem ser taxadas.
O que esperar se a Taxa das Blusinhas for realmente aprovada?
Caso a proposta seja aprovada, algumas mudanças impactarão de imediato quem faz compras online em sites como Shein e Shopee:
1. Aumento nos custos:
Se a nova lei entrar em vigor, é provável que haja um aumento nos custos das compras internacionais. Itens que antes não eram taxados agora podem ser submetidos a impostos, o que pode resultar em um impacto financeiro significativo para os consumidores.
2. Mudanças no processo de compra:
Com a possível taxação de compras internacionais, os consumidores podem enfrentar mudanças no processo de compra. Isso pode incluir a necessidade de pagar taxas adicionais no momento da entrega dos produtos.
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Como se preparar?
Confira algumas dicas úteis sobre como se preparar para caso a aprovação realmente aconteça:
1. Verifique as informações atualizadas:
Mantenha-se informado sobre as últimas notícias e atualizações relacionadas à Taxa das Blusinhas. Esteja ciente das mudanças que podem afetar suas compras internacionais.
2. Considere o impacto financeiro:
Avalie o impacto financeiro que a possível taxação pode ter em suas compras. Considere ajustar seu orçamento para acomodar quaisquer custos adicionais que possam surgir.
3. Explore opções alternativas:
Considere explorar opções alternativas de compra, como plataformas nacionais ou lojas online que ofereçam produtos similares. Isso pode ajudar a minimizar o impacto da taxação em suas compras.
4. Esteja preparado para possíveis atrasos:
Com as mudanças no processo de importação, esteja preparado para possíveis atrasos na entrega de seus produtos. Planeje suas compras com antecedência para evitar contratempos.
A Taxa das Blusinhas representa uma mudança significativa no cenário das compras internacionais para consumidores brasileiros. Esteja atento às últimas atualizações e tome medidas adequadas para se preparar para possíveis mudanças.
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Essa medida proposta busca alterar a legislação relacionada à importação de produtos, impactando diretamente as compras realizadas por consumidores brasileiros em sites estrangeiros.
Se aprovada e implementada, a Taxa das Blusinhas poderá resultar em uma mudança significativa no cenário das compras internacionais, afetando os custos e o processo de compra para os consumidores brasileiros.
